Projetos de Lei


13/09/2017
Saúde
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MORADORES DE RUA, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.

14/08/2017
Saúde
INSTITUI-SE NO ÂMBITO DA CIDADE DE CURITIBA, A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO DA HIPERTEMIA EM CRIANÇAS ESQUECIDAS EM AUTOMÓVEIS, TAMBÉM CONHECIDAS COMO "SÍNDROME DO BEBÊ ESQUECIDO" - "SBB".

14/08/2017
Acessibilidade
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO EM BRAILE E SONORA NOS ELEVADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/07/2017
Saúde
Altera a Lei 11.100 de 21 de Julho de 2004, que AUTORIZOU O EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DE CURITIBA - COMPED.

17/07/2017
Saúde
Altera a Lei 11.119 de 20 de agosto de 2004, que INSTITUI O DIA DE ESCLARECIMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA OSTEOPOROSE.

04/07/2017
Esporte
Institui programa de parceria público privada, denominado Curitiba Saudável, para melhoria e manutenção de quadras esportivas e pistas de corrida e caminhadas nas áreas públicas de uso comum no município de Curitiba.

23/06/2017
Saúde
Altera a Lei 13.663 de 21 de dezembro de 2010, que INSTITUIU A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA (FEAES ­- CURITIBA).

07/06/2017
Saúde
Institui o dia 12 de maio, Dia Municipal da Conscientização sobre Fibromialgia, e dá outras providências.

31/05/2017
Saúde
Altera a Lei 10595/2002 que dispõe SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.

29/05/2017
Saúde
Substitutivo Geral do Projeto de Lei Ordinária que, INSTITUI A SEMANA DE EXPOSIÇÃO DE SERVIÇOS E DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.