Projetos de Lei


17/11/2017
Sustentabilidade
Dispõe sobre a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU como diretriz de Políticas Públicas no município de Curitiba.

01/11/2017
Segurança
Dispõe sobre o Espaço Preferencial para Mulheres nos ônibus Biarticulados no Município de Curitiba.

31/10/2017
Segurança
Substitutivo Geral ao Projeto de Lei, Proposição nº 005.00330.2017, que Institui no Município de Curitiba, a "Semana do Combate à Violência contra a Mulher"

31/10/2017
Saúde
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Proposição nº 005.00331.2017, de iniciativa da Veradora Maria Leticia Fagundes, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS MANTEREM EM SUAS UNIDADES, EQUIPAMENTOS DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA CONTÍNUA E SEUS COMPLEMENTOS.

31/10/2017
Substitutivo
Substitutivo Geral do Projeto de Lei Ordiária, Proposição nº 005.00156.2017 que, INSTITUI A SEMANA DE EXPOSIÇÃO DE SERVIÇOS E DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.

31/10/2017
Indicação
Indica a Sra. " VERA BACCHI PRESTES" para ser agraciada com o Prêmio Mulheres Empreendedoras de Curitiba.

22/09/2017
Cidadão Honorário
Concede o Título de Cidadão Honorário de Curitiba à Mara Rejane Rodrigues Correa Segalla.

20/09/2017
Saúde
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS MANTEREM EM SUAS UNIDADES, EQUIPAMENTOS DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA CONTÍNUA E SEUS COMPLEMENTOS.

20/09/2017
Segurança
Institui no Município de Curitiba, a "Semana do Combate à Violência contra a Mulher"

13/09/2017
Saúde
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MORADORES DE RUA, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.