Projetos de Lei


12/01/2018
Saúde alimentar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de especificação e divulgação de ingredientes dos alimentos fornecidos por restaurantes, bares e similares, no município de Curitiba.

10/01/2018
Saúde alimentar
Dispõe sobre a proibição da exposição, em mesas e balcões, de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em bares, restaurantes, lanchonetes e similares.

04/01/2018
Serviços funerários
Dispõe sobre o parcelamento do pagamento dos serviços das funerárias

12/12/2017
Carreira
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Regulamentação e inclusão do cargo de Profissional de Educação Física na Saúde, no plano de carreira dos servidores da Secretaria de Saúde

24/11/2017
Anexo
Solicita anexação de documento ao Projeto de Lei Ordinária nº 005.00220.2017.

24/11/2017
Emenda Aditiva
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº 013.00007.2017, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o Exercício financeiro de 2018".

17/11/2017
Sustentabilidade
Dispõe sobre a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU como diretriz de Políticas Públicas no município de Curitiba.

01/11/2017
Segurança
Dispõe sobre o Espaço Preferencial para Mulheres nos ônibus Biarticulados no Município de Curitiba.

31/10/2017
Segurança
Substitutivo Geral ao Projeto de Lei, Proposição nº 005.00330.2017, que Institui no Município de Curitiba, a "Semana do Combate à Violência contra a Mulher"

31/10/2017
Saúde
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Proposição nº 005.00331.2017, de iniciativa da Veradora Maria Leticia Fagundes, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS MANTEREM EM SUAS UNIDADES, EQUIPAMENTOS DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA CONTÍNUA E SEUS COMPLEMENTOS.