Projetos de Lei


31/05/2017
Saúde
Altera a Lei 10595/2002 que dispõe SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.

29/05/2017
Saúde
Substitutivo Geral do Projeto de Lei Ordinária que, INSTITUI A SEMANA DE EXPOSIÇÃO DE SERVIÇOS E DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.

22/05/2017
Acessibilidade
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO EM BRAILE E SONORA NOS ELEVADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2017
Homenagem
Denomina de Moêma Espinola Araújo, um dos logradouros públicos da Capital ainda não nominado.

20/04/2017
Saúde
Dispõe sobre a uniformização de procedimentos e regulamentação de acompanhamentos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA.

13/02/2017
Saúde
Altera a Lei 13.663 de 21 de dezembro de 2010, que institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (FEAES).

22/03/2017
Óbito
Dispõe sobre o preenchimento de declaração de óbito pelos médicos do município de Curitiba que atendem pelo sistema de atendimento domiciliar.

06/03/2017
Idosos
Institui a semana de exposição de serviços e direitos do idoso no município de Curitiba.

03/03/2017
Saúde
Dispõe sobre atendimento de médicos homeopatas no ICS.

23/02/2017
Cultura
Declara Festival de Teatro de Curitiba Patrimônio Cultural do Município de Curitiba